Toda Enabici está de acordo com a Visão, os Princípios e Diretrizes Gerais que a orientam.
Os cinco Eixos Temáticos se dividem em 16 Temas; cada Tema possui a sua Visão, que orienta as Diretrizes Específicas e os 44 Subtemas, que, por sua vez, apresentam os 280 Objetivos necessários para transformar a realidade a bicicleta no Brasil, da seguinte forma:
- Visão
- Princípios gerais
- Diretrizes gerais
- Eixos Temáticos
- Temas
- Visão específica do tema
- Diretrizes específicas do tema
- Subtemas
- Objetivos
- Ações
- Objetivos
- Temas
Visão Geral
Até 2030, o Brasil terá a mobilidade por bicicleta com 25% de participação modal e uma política nacional consolidada, contribuindo para a sustentabilidade e redução de desigualdades, garantindo a segurança, acessibilidade e conforto para quem utiliza a bicicleta no país.
Princípios Gerais
- Pleno direito à cidade, com a promoção do acesso às oportunidades, às atividades e aos espaços urbanos e a um meio ambiente preservado;
- Função social da cidade, entendendo a cidade como um bem comum;
- Preservação ambiental, através do uso sustentável dos recursos, reduzindo o impacto das mudanças climáticas;
- Desenvolvimento sustentável nas dimensões ambientais, econômicas, sociais, políticas e culturais;
- Acessibilidade universal, garantindo pleno acesso e permanência de todas e todos à cidade, aos seus equipamentos, serviços e espaços;
- Articulação do desenvolvimento regional, proporcionando a gestão e o desenvolvimento do território de forma integrada;
- Inclusão social, com respeito à diversidade étnico-racial;
- Equidade na distribuição e uso dos espaços viários;
- Bem-estar social, promovendo vida saudável;
- Segurança no deslocamento das pessoas, considerando que nenhuma morte é aceitável, reduzindo as vítimas feridas e fatais no trânsito das cidades;
- Eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana;
- Integralidade em saúde;
- Transparência administrativa em todas as esferas de governo;
- Gestão participativa no planejamento e implantação.
Diretrizes Gerais
- Priorizar os modos ativos sobre os motorizados e os serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
- Garantir que todas as cidades brasileiras, e suas conexões rodoviárias, independentemente de seus aspectos físicos e humanos, possam prover vias seguras e confortáveis para a circulação de bicicletas;
- Efetivar a gestão democrática no planejamento e implementação da política cicloviária;
- Integrar a política de mobilidade por bicicleta à política de desenvolvimento urbano e às políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo, saúde, educação, turismo, esporte e outras, no âmbito dos entes federativos;
- Aumentar a participação modal da bicicleta nos deslocamentos das cidades, considerando públicos vulneráveis, como mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiências;
- Adequar os sistemas de circulação dos modos ativos e transporte público coletivo aos objetivos e diretrizes de uso e ocupação do solo, contribuindo, em especial, para a requalificação dos espaços urbanos e fortalecimento dos eixos e polos de centralidades;
- Planejar, projetar e implantar vias que garantam segurança para a circulação de bicicletas, capazes de minimizar e absorver futuros erros humanos, não ocasionando sinistros com lesões graves ou fatais.
- Alcançar a igualdade de gênero e garantir a diversidade racial nas estruturas de gestão e tomada de decisão nos órgãos públicos;
- Promover cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade nos processos de planejamento e implementação;
- Favorecer os deslocamentos de cargas por bicicletas, promovendo a ciclologística;
- Integrar as cidades com outros municípios lindeiros, de modo a possibilitar deslocamentos seguros e acessíveis;
- Promover sistema viário seguro, acessível e atrativo nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais;
- Incentivar o desenvolvimento científico-tecnológico e o uso de energias renováveis e menos poluentes;
- Reduzir os impactos das mudanças climáticas, através do desestímulo do uso de transportes individuais motorizados;
- Promover tecnologias sociais de modo a favorecer o acesso ao transporte coletivo e à bicicleta;
- Promover a redução total de sinistros no sistema viário das cidades, rodovias e estradas.
