EIXO C – Bicicleta Movimenta a Economia
13/11/2023 - 11:24
A bicicleta tem uma grande capacidade de movimentar a economia, gerar empregos e renda através da sua inserção e estímulo em diversos setores. Neste eixo abordamos três temas essenciais para que a bicicleta tenha o seu potencial desenvolvido: Cicloturismo; Logística Sustentável e Geração de Emprego e Renda; e Fabricação, Importação e Consumo Sustentável da Bicicleta. São apresentados objetivos que tem a capacidade de promover, potencializar e efetivar políticas públicas que favoreçam o potencial da bicicleta de gerar desenvolvimento sustentável através do turismo, das entregas, de serviços associados à (e através da) bicicleta e toda a cadeia produtiva, desde a produção a venda da bicicleta.
C 10. CICLOTURISMO
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O Cicloturismo tem o potencial de promover o turismo sustentável e comunitário, movimentando a economia local e regional. Ele pode acontecer em áreas rurais, áreas de preservação ambiental e em trilhas fora da estrada, permitindo o acesso a atrativos naturais, contato com a comunidade e cultura local. Também pode acontecer em áreas urbanas, oferecendo uma vivência diferenciada no contato com a cidade e atrativos turísticos locais. Além disso, ele pode ocorrer na viagem entre cidades, estados, países e continentes, proporcionando uma forma singular de se relacionar com o tempo, o ambiente, a cultura e as pessoas.
Visão
Promover o cicloturismo como atividade econômica e cultural, garantindo políticas públicas de estímulo que promovam a sustentabilidade, a geração de renda, a promoção da cultura local e o turismo sustentável e comunitário.
10.1 Diretrizes específicas
10.1.1. Estimular o desenvolvimento e implantação de rotas cicloturísticas.
10.1.2. Consolidar a política de cicloturismo nos planos urbanísticos e turísticos.
10.1.3. Promover o cicloturismo nas unidades de conservação e áreas de proteção, considerando sempre o uso sustentável desses locais.
10.1.4. Promover o desenvolvimento de áreas rurais a partir do cicloturismo.
10.1.5. Promover políticas de incentivo ao cicloturismo, para a atuação, aquisição de equipamentos e formação de profissionais para a promoção do cicloturismo.
10.1.6. Implantar infraestrutura cicloviária de circulação (ciclovias, ciclofaixas e rotas de bicicleta) e de apoio ao ciclista para as rotas de cicloturismo.
10.1.7. Prover informações e sinalização nas rotas de cicloturismo.
10.1.8. Estimular o desenvolvimento de serviços públicos e privados para atendimento ao cicloturista.
Subtemas
10.2. Desenvolvimento e Promoção do Cicloturismo
Veja os objetivos
Objetivos
10.2.1. Incluir o cicloturismo como estratégia do Programa de Regionalização do Turismo.
10.2.2. Incluir o cicloturismo nos planos nacionais, estaduais e municipais de turismo.
10.2.3. Promover o cicloturismo em parques municipais, estaduais e nacionais.
10.2.4. Promover o planejamento de rotas cicloturísticas nas cidades a partir de iniciativas locais.
10.2.5. Promover conexões cicloviárias entre pontos e áreas turísticas da cidade.
10.2.6. Incluir as rotas de cicloturismo locais nos planos urbanísticos, especialmente nos planos de bairro, de forma a consolidá-las.
10.2.7. Implantar rotas urbanas e rurais de cicloturismo que abranjam diversas escalas do território.
10.2.8. Qualificar as faixas de domínio de sistemas de transporte, de redes de serviços, cursos d’água e áreas de proteção, para que se tornem rotas de lazer e cicloturismo.
10.2.9. Promover estacionamentos de bicicletas e equipamentos de apoio ao ciclista, como vestiários, oficinas mecânicas e cafés, nas áreas turísticas.
10.2.10. Promover sinalização de orientação nas rotas de cicloturismo, indicando pontos de interesse cicloturístico.
10.2.11. Estimular a criação de serviços ao longo das rotas e nas áreas de cicloturismo, como hospedagem e alimentação.
10.2.12. Promover políticas de financiamento e fomento para acesso a recursos para operadores do cicloturismo, especialmente àqueles que atuam em territórios vulneráveis.
10.2.13. Promover o financiamento de frotas de bicicleta para atividades turísticas.
10.2.14. Qualificar operadores de cicloturismo local.
C 11. LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
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A Logística Sustentável e Geração de Emprego e Renda consiste na adoção de bicicletas e triciclos, a propulsão humana ou eletricamente assistidos, no transporte de bens e de mercadorias e prestação de serviços. Os efeitos dessa política não só impactam positivamente a qualidade ambiental e o uso do sistema viário, como também, aliada às políticas de trabalho, pode ser, junto a outros serviços, uma ferramenta de geração de emprego e renda.
Visão
Promover o desenvolvimento econômico sustentável e socialmente justo, empregando soluções limpas de transportes de bens e mercadorias. Incentivar a criação de novos serviços e mercados a partir da bicicleta, garantindo a justa relação entre empregador e empregado e estimulando a autonomia e valorização dos trabalhadores.
11.1 Diretrizes específicas
11.1.1. Promover a logística sustentável através do uso de bicicletas e triciclos no transporte de bens e mercadorias.
11.1.2. Reduzir o volume de veículos motorizados de cargas nas áreas urbanas.
11.1.3. Incluir a bicicleta nos sistemas logísticos do poder público.
11.1.4. Estimular a economia local através da ciclologística.
11.1.5. Assegurar direitos aos trabalhadores dos serviços de bicicleta.
11.1.6. Garantir a qualificação técnica dos trabalhadores dos serviços de bicicleta.
11.1.7. Promover desenvolvimento econômico e social com inovações que promovam o uso da bicicleta.
Subtemas
11.2. Logística Sustentável Através da Bicicleta (Ciclologística)
Veja os objetivos
Entende-se por ciclologística o transporte de bens e mercadorias feitos por bicicletas e triciclos a propulsão humana ou eletricamente assistidos, podendo ser adotada pela iniciativa privada de forma a substituir veículos motorizados, especialmente nos grandes centros urbanos, e pelo poder público, incorporando uma política de logística sustentável nos seus processos.
Objetivos
11.2.1 Implementar política de logística sustentável a partir da bicicleta.
11.2.2 Regulamentar o trabalho de entregadores de aplicativos de serviços de entrega por bicicleta.
11.2.3 Assegurar infraestrutura destinada à ciclologística.
11.2.4 Incentivar a adoção da ciclologística pela iniciativa privada.
11.2.5 Promover a logística sustentável nos órgãos públicos.
11.2.6 Estimular o fomento à economia local a partir da ciclologística.
11.3 Bicicleta Como Ferramenta de Trabalho
Veja os objetivos
A bicicleta como ferramenta de trabalho compreende o uso da bicicleta para funções diversas na geração de emprego e renda e a garantia dos direitos trabalhistas aos trabalhadores do ramo.
Objetivos
11.3.1 Assegurar uma relação de trabalho justa entre empregador e empregado.
11.3.2 Assegurar que os serviços de bicicleta sejam executados com excelência.
11.3.3 Fomentar novos modelos de trabalho para os operadores de serviços de bicicleta.
11.3.4 Desenvolver novas atividades econômicas a partir da bicicleta.
11.3.5 Fomentar a autonomia para trabalhadores de serviços de bicicleta, apoiando suas organizações e reivindicações.
C 12. FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA BICICLETA
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A Fabricação, Importação e Consumo Sustentável da Bicicleta diz respeito à qualidade na produção da bicicleta e de seus componentes, além de acessórios e vestimentas para ciclistas, essenciais para atender diversas pessoas, os diversos usos e estimular o uso da bicicleta no dia a dia. Por isso, as políticas públicas e o mercado devem estar alinhados na busca pela promoção do acesso a produtos de qualidade e diversos, sempre informando os consumidores de forma clara e completa sobre o uso correto desses equipamentos. Ainda, promover inovações constantes nos processos de produção, importação e distribuição, de forma a torná-los mais sustentáveis, levando-se sempre em consideração a responsabilidade social, a geração de emprego e renda e a formação técnica contínua dos trabalhadores.
Visão
Promover o desenvolvimento econômico sustentável e socialmente justo, empregando soluções limpas nos processos de produção da bicicleta, seus componentes e acessórios, assegurando produtos de alta qualidade e com diversidade para diversos públicos e com emprego de mão de obra qualificada.
12.1 Diretrizes específicas
12.1.1. Garantir uma política tributária justa e que permita a inserção de pequenos fabricantes no mercado.
12.1.2. Desenvolver novas tecnologias produtivas.
12.1.3. Assegurar a boa qualidade da bicicleta e seus componentes.
12.1.4. Garantir o acesso à bicicleta para todos os perfis de pessoas.
12.1.5. Diversificar os modelos de bicicleta para que possam atender diferentes finalidades.
12.1.6. Assegurar o acesso ao conhecimento e às informações sobre os produtos.
12.1.7. Qualificar trabalhadores para atuar no setor de bicicleta.
12.1.8. Promover a inserção de pessoas ao mercado de trabalho.
12.1.9. Promover o desenvolvimento da indústria nacional da bicicleta.
Subtemas
12.2 Incentivos ao Setor Produtivo
Veja os objetivos
Os Incentivos ao Setor Produtivo compreendem o conjunto de políticas para dinamizar o mercado da bicicleta, promovendo a inovação e o desenvolvimento tecnológico a partir de processos produtivos sustentáveis, proporcionando um ambiente de negócios que resulte em produtos de qualidade e a preços acessíveis aos consumidores.
Objetivos
12.2.1 Estabelecer uma política industrial para o setor produtivo, considerando as diversidades em todo o território nacional.
12.2.2 Promover o desenvolvimento e a inovação tecnológica do setor e incentivar a adoção de processos produtivos sustentáveis.
12.2.3 Incentivar os pequenos fabricantes e estimular novos negócios no setor de fabricação de bicicletas e componentes.
12.3 Diversidade e Qualidade dos Produtos
Veja os objetivos
Entende-se por diversidade e qualidade dos produtos a produção, importação e distribuição de variados modelos de bicicletas para atender às necessidades de diferentes perfis e usos, bem como a durabilidade dos componentes. Dessa forma, a bicicleta poderá contemplar novos usuários e diferentes funções na circulação de pessoas e de bens e mercadorias.
Objetivos
12.3.1 Produzir e importar bicicletas seguras, duráveis e acessíveis.
12.3.2 Proporcionar modelos de bicicletas para diversos perfis de usuários.
12.3.3 Proporcionar modelos de bicicletas para diversos tipos de uso.
12.3.4 Promover a produção de vestuários e acessórios de qualidade para bicicletas e ciclistas.
12.3.5 Incentivar a utilização de material sustentável para a produção de bicicletas e componentes.
12.4 Informações e Divulgação dos Produtos
Veja os objetivos
A disponibilização de informações técnicas aos consumidores, além de indispensável para o uso adequado do produto correto, é uma obrigação legal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (artigo 338). As informações e a divulgação dos produtos pelos fabricantes, importadores e distribuidores devem ser suficientes para disseminar a bicicleta e seus benefícios, além de comunicar com clareza as suas características.
Objetivos
12.4.1 Oferecer produtos adequados para o consumidor, considerando suas características, como uso, perfil etário e gênero.
12.4.2 Promover o conhecimento sobre as regras de conduta e os benefícios da bicicleta.
12.4.3 Ampliar a divulgação das bicicletas adequadas, componentes e acessórios.
12.4.4 Estreitar a comunicação entre o setor produtivo e consumidor da bicicleta.
12.4.5 Promover o acesso ao crédito para aquisição e manutenção da bicicleta para pessoas em condições de maior vulnerabilidade.
12.4.6 Incentivar a abertura de estabelecimentos comerciais para venda e manutenção de bicicleta e acessórios.
12.5 Formação Técnica Para o Setor
Veja os objetivos
A formação técnica é todo o processo de qualificação profissional para tornar pessoas aptas a atuarem nos diversos postos de trabalho para a fabricação, importação e distribuição da bicicleta, ampliando o acesso ao emprego e renda e aperfeiçoando os processos produtivos.
Objetivos
12.5.1 Promover a qualificação e a absorção da mão de obra para o setor da bicicleta.
12.5.2 Promover a inserção no mercado de trabalho, especialmente de pessoas em condições de maior vulnerabilidade social.
12.5.3 Promover a inclusão racial e de gênero nos sistemas produtivos.
12.5.4 Ampliar o conhecimento sobre o mercado de bicicletas.